Como saber se um casino online é ilegal em Portugal
A regra é simples: em Portugal, um casino online só é legal se tiver licença do SRIJ. Veja como confirmar em menos de um minuto.
1. Procure o nome na lista do SRIJ
O SRIJ publica a lista de entidades licenciadas. Se a marca não estiver lá, não tem licença para operar em Portugal. A nossa lista dos casinos legais resume a mesma informação.
2. Confirme o endereço exato
A licença cobre um website específico. Na lista atual, todos os websites licenciados terminam em .pt. Um endereço com o mesmo nome, mas outra terminação (.com, .io, .bet…) não está coberto pela licença portuguesa.
3. Desconfie de uma licença estrangeira
Muitos sites mostram no rodapé uma licença de outro país. Isso não os autoriza a aceitar jogadores em Portugal: aqui, só conta a licença do SRIJ.
Sinais que merecem atenção
- Não aparece nenhuma referência ao SRIJ nem à licença portuguesa.
- Aceita o registo sem pedir a verificação da sua identidade e da sua idade.
- Promete bónus muito acima do habitual ou ganhos fáceis.
- Propõe um «link alternativo» ou um espelho para contornar bloqueios.
Nenhum destes sinais é uma prova. A prova é a lista do SRIJ.
Os riscos, segundo o SRIJ
- Segurança: o seu dinheiro e os seus dados pessoais não estão protegidos.
- Confiança: não há qualquer garantia de que o jogo não é adulterado.
- Fiscalização: nenhuma entidade controla, inspeciona ou regula o site.
- Proteção: não tem proteção legal nem acesso garantido aos mecanismos de proteção, como a autoexclusão.
- Sanção: quem joga num site ilegal pode sujeitar-se a uma coima de 2 500 € a 25 000 €.
Fonte: SRIJ, «O problema do jogo ilegal».
Já jogou num site sem licença?
- Evite fazer novos depósitos.
- Guarde os comprovativos dos seus depósitos e das suas conversas com o apoio ao cliente.
- Pode denunciar o site ao SRIJ, de forma anónima, através do formulário de denúncias.
- O site não paga ou recusa o levantamento? Veja o que fazer, passo a passo.
Perguntas frequentes
Como sei se um casino online é legal em Portugal?
Procure a marca e o endereço exato na lista oficial do SRIJ, ou escreva o nome no nosso verificador. Na lista atual, todos os websites licenciados terminam em .pt. Se a marca ou o endereço não estiverem na lista, o site não tem licença para operar em Portugal.
O que é o SRIJ?
O Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos, integrado no Turismo de Portugal, é a entidade que licencia e fiscaliza o jogo em Portugal, incluindo os casinos e as apostas online. Publica a lista das entidades licenciadas.
Uma licença de Curaçao ou de Malta é válida em Portugal?
Não. Uma licença estrangeira não autoriza um operador a aceitar jogadores em Portugal: aqui, só conta a licença do SRIJ.
O que arrisco se jogar num casino sem licença?
Segundo o SRIJ, quem joga online num site ilegal comete uma contraordenação, punível com coima de 2 500 € a 25 000 €. Além disso, o seu dinheiro e os seus dados não têm proteção, e não tem acesso garantido à autoexclusão. Fonte: SRIJ, «O problema do jogo ilegal».
E se o casino me enviar um «link alternativo»?
O SRIJ pede aos fornecedores de acesso à internet o bloqueio dos sites ilegais, e há operadores que respondem com novos endereços. Um endereço novo não traz licença: confirme sempre a marca e o endereço na lista do SRIJ.
Posso usar uma VPN para jogar num site sem licença?
Uma VPN esconde a sua localização, mas não muda a lei. Se está em Portugal, continua a jogar num site sem licença do SRIJ, com os mesmos riscos e sem a proteção de um site licenciado.